Veja quais peixes podem ter a venda e o transporte proibidos em MS 6p554
O Projeto de Lei enfrenta resistência dentro e fora da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) 1k2y4u
Um projeto de lei busca ampliar a proibição da comercialização e transporte de 29 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso do Sul. Confira abaixo a lista completa das espécies previstas na proposta, que segue para análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação):
Lista dos 29 peixes que podem ser proibidos:
- Pacu (piaractus mesopotamicus);
- Dourado (Salminus brasiliensis);
- Jaú (Pauicea luetkeni);
- Pintado/Surubin (Pseudoplatystoma corruscans; Pseudoplatystoma fasciatum; Pseudoplatystoma sp.);
- Piraputanga (Brycon hilarii);
- Traira (Hoplias aff. Malabaricus);
- Tucunaré (Cichla spp.);
- Piavuçu (Leporinus macrocephalus);
- Tambaqui (piaractus mesopotamicus vs. Tambaqui – colossoma macropomum);
- Jurupensém (sorubimcf.lima);
- Piau (Leporinus friderici);
- Cachara (pseudoplatystoma fasciatum);
- Barbado (Pinirampus pirinampu);
- Curimbatá (prochilodus lineatus);
- Jurupoca (Hemisorubim platyrhynchos);
- Piavuçu (Leporinus macrocephalus);
- Lambari (astyanax spp.);
- Piapara (leporinus spp.megaleporinus obtusidens);
- Armal ou botoado (pterodoras granulosus, oxydoraknei, rhinodoras dorbignyi);
- Bagre Cabeçudo (pimelodus ornatos);
- Bagre ou Mandi (Pimelodus pantaneiro, Pimelodus cf. argenteus);
- Barbado Surubim (luciopimelodus pati);
- Barbado (Pinirampus pirinampu);
- Cará (Astronotus crassipinnis);
- Chimburé (schizodon borelli);
- Corvina (Plagioscion ternetzi pachyurus bonariensis);
- Piapara ( leporinus spp. Megaleporinus obtusidens);
- Piava – ( Leporinus lacustres);
- Pacupeva (myloplus levis, metynnis mola, metynnis cuiaba)
Resistências e opiniões 58a1q
O projeto enfrenta resistência dentro e fora da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Para o deputado estadual Neno Razuk (PL), autor da proposta, a medida visa recuperar os rios do estado e fomentar o turismo sustentável.
“Nosso estado já foi referência na pesca nacional, mas perdeu qualidade ao longo dos anos. Muitos pescadores não vêm mais para cá porque falta pescado, e até os próprios moradores buscam outros estados para pescar. Com a recuperação das espécies, o turismo pode gerar mais renda do que a pesca predatória.”
Neno Razuk (PL)
Por outro lado, o deputado Zeca do PT destacou a necessidade de ampliar os debates sobre o tema.
“A proposta é inoportuna, porque não houve discussões aprofundadas com os setores interessados, como pescadores profissionais, colônias e federações. Precisamos ouvir todos os envolvidos e considerar os impactos econômicos e sociais antes de tomar uma decisão.”
Zeca do PT
A Fepeams (Federação de Pescadores e Agricultores do Estado) também critica o projeto. Para Pedro Jovem dos Santos, presidente da federação, a medida prejudica quem vive da pesca profissional.
“Esse projeto parece uma cópia da lei de Mato Grosso, onde 12 espécies estão proibidas por cinco anos. Aqui, será ainda mais prejudicial para os pescadores que dependem da atividade para sobreviver”
Pedro Jovem dos Santos
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Em contrapartida, Bruno Giroto, empresário ligado ao turismo de pesca, defende a proposta de proibição de vender e transportar os peixes.
“Estados como Mato Grosso e até países como a Argentina já mostram resultados positivos no turismo de pesca. A preservação dos peixes atrai turistas e fortalece a economia local. Acredito que é o momento de pensarmos no meio ambiente e no potencial do nosso estado.”
Bruno Giroto
Outras perspectivas 382k6v
De acordo com Agostinho Catella, pesquisador Embrapa Pantanal, a proibição deve ser a última alternativa.
“A gestão da pesca é complexa e não pode ser feita de forma improvisada. É necessário avaliar os impactos sociais, econômicos e ambientais para implementar medidas que protejam os recursos com o menor impacto possível.”
Agostinho Catella
Atualmente, a legislação de Mato Grosso do Sul permite ao pescador levar até cinco piranhas e um exemplar de espécie nativa, respeitando os tamanhos mínimo e máximo. Já o dourado está protegido por lei até 31 de março de 2025.
A superintendência de pesca e aquicultura do estado acredita que a união de esforços será essencial para criar uma legislação equilibrada. Segundo Marcelo Heitor, superintendente da área. “Estamos buscando criar uma legislação única para o estado, que contemple tanto o turismo quanto os pescadores profissionais e esportivos. A ideia é chegar a um consenso para atender todos os interesses de forma sustentável”, destaca Heitor.
