14 processos de demarcação de terras indígenas aguardam sanção do governo federal 4v6zq
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, em entrevista a veículos de comunicação, nessa sexta-feira (27), que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal. Os processos incluem territórios localizados em Mato Grosso também.
São áreas localizadas em oito estados de quase todas as regiões do país. “Temos 14 processos identificados, que estão com os estudos prontos, concluídos, já têm a portaria declaratória”, disse.
Além de Mato Grosso, há terras indígenas prontas para o reconhecimento definitivo também no Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre e Amazonas. O governo anterior havia paralisado todos os processos de demarcação de terras indígenas e a retomada desses processos foi um compromisso de campanha do atual presidente.
No fim ano ado, durante a transição de governo, o grupo de trabalho temático sobre questões indígenas já havia incluído, no seu relatório, uma lista das 13 áreas prontas para demarcação. Ao todo, elas somam cerca de 1,5 milhão de hectares.
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O tema ganhou evidência nos últimos dias com a eclosão da crise sanitária vivida pelos Yanomamis, em Roraima. Segundo a ministra, este caso é apenas “a ponta do iceberg”.
A ministra citou os casos dos povos Arariboia e Guajajara, no Maranhão, Uru-eu-wau-wau, em Rondônia, Karipuna, no Acre, e Munduruku, no Pará. “Todas essas áreas estão com situação grave de madeireiro ou de garimpeiro e, com isso, [há] uma insegurança geral de saúde e alimentar”, disse.
Ela ainda destacou as situações graves em outros territórios indígenas do país, onde os povos travam verdadeiros conflitos com fazendeiros e posseiros.
Outra fonte de preocupação, de acordo com a ministra, segue sendo a região Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, que concentra o maior número de povos indígenas isolados de todo o país. No ano ado, a região foi notícia mundial com os assassinatos brutais do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.
A ministra do Povos Indígenas ainda falou sobre a necessidade de ações permanentes nos territórios indígenas, para repelir ameaças e evitar novas situações de vulnerabilidade.
“Essa ação é muito importante, é a retomada da presença do Estado no território. E é preciso que seja feito um trabalho articulado com vários ministérios. Para isso, instalou-se uma comissão de enfrentamento que vai começar na segunda-feira (30), e a ideia é que o Ministério da Defesa permaneça ali com essa presença de fiscalização, juntamente com Ministério da Justiça, [com] a Polícia Federal”, finalizou.
