Do cadeirante à inclusão total: sinalização vai mudar em todo o país 104o2x
Novo emblema representa todos os tipos de deficiência e substituirá o tradicional cadeirante em sinalizações públicas e privadas 445t6x
Sinalizações de ibilidade em todo o país arão por mudanças nos próximos anos. O Brasil deve adotar oficialmente o Símbolo Internacional de ibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para representar todos os tipos de deficiência — física, sensorial, intelectual e mental.
A alteração está prevista no Projeto de Lei 2.199/2022, aprovado pelo Senado no último dia 29 de abril, que agora retorna à Câmara dos Deputados.
O texto propõe mudanças na Lei nº 7.405, de 1985, e substitui o atual símbolo do cadeirante por uma figura humana com os braços abertos dentro de um círculo, representando participação e inclusão.
De acordo com a proposta, a substituição das sinalizações deverá ser feita em até três anos após a sanção da lei. O novo emblema será obrigatório em faixas de circulação, pisos táteis direcionais e de alerta, além de mapas e maquetes táteis instalados em espaços públicos e privados.
Considerado neutro, o novo ícone busca atender a todos os tipos de deficiência e ibilidade em vez do símbolo internacional de o tradicionalmente vinculado às pessoas com mobilidade reduzida (a figura de um cadeirante em fundo azul ou negro).
O projeto também prevê que o órgão responsável pela regulamentação técnica será definido pelo Poder Executivo. Inicialmente, o texto indicava o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mas uma emenda aprovada ampliou essa atribuição.
Para o senador Romário (PL-RJ), relator da proposta na Comissão de Direitos Humanos, o novo símbolo reflete de forma mais ampla o conceito de ibilidade, ao não se limitar apenas à deficiência física.
Dados do Censo 2022 do IBGE indicam que o Brasil possui cerca de 18,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. A mudança na sinalização busca ampliar a representatividade e reforçar o compromisso com a inclusão em todos os espaços.
