Chegou o consignado do CLT: saiba como funciona e como contratar 335c53

A nova linha de crédito estará disponível a partir do dia 21 de março na Carteira de Trabalho Digital, tanto no site quanto no aplicativo 5v6o5a

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (12) o lançamento do Programa Crédito do Trabalhador, que promete facilitar o o a empréstimos consignados com juros reduzidos para mais de 47 milhões de brasileiros com carteira assinada (CLT). A medida foi oficializada por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Carteira de Trabalho
Carteira de Trabalho (Foto: GOVBR)

A nova linha de crédito estará disponível a partir do dia 21 de março na Carteira de Trabalho Digital, tanto no site quanto no aplicativo, e poderá ser contratada por empregados do setor privado, incluindo domésticos, rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEIs) formalizados. O objetivo é popularizar o o ao consignado, hoje amplamente concentrado entre servidores públicos e aposentados.

Como vai funcionar 57711y

Na primeira fase, os trabalhadores interessados poderão ar a Carteira de Trabalho Digital, autorizar o compartilhamento de seus dados do eSocial (plataforma que reúne informações trabalhistas e previdenciárias) com instituições financeiras habilitadas, e receberão ofertas de empréstimos em até 24 horas. A contratação será feita diretamente com o banco de escolha do trabalhador.

Os dados compartilhados incluem nome, F, margem consignável e tempo de empresa, com total respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A partir de 25 de abril, os bancos também estarão autorizados a oferecer o crédito diretamente em seus próprios aplicativos e plataformas.

Portabilidade e renegociação 5wn6x

A possibilidade de portabilidade — ou seja, de migrar o empréstimo de um banco para outro com melhores condições — estará liberada a partir de 6 de junho. Trabalhadores com consignado ativo também poderão renegociar as condições diretamente com a instituição financeira.

Juros pela metade f3530

A expectativa do governo é que os juros do novo consignado caiam drasticamente, de cerca de 103% para 40% ao ano, menos da metade das taxas atuais. Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o programa tem potencial para movimentar mais de R$ 120 bilhões em novos contratos nos próximos quatro anos, beneficiando até 19 milhões de trabalhadores.

Hoje, o crédito consignado no setor privado representa cerca de R$ 40,4 bilhões — valor muito inferior ao volume disponível a servidores públicos e beneficiários do INSS, que supera R$ 600 bilhões.

Limites e garantias 2m6mk

O trabalhador poderá comprometer até 35% do salário com parcelas do consignado. Em caso de demissão, será possível usar até 10% do saldo do FGTS e o valor total da multa de 40% por demissão sem justa causa para quitar o saldo devedor. Caso o valor não seja suficiente, o empréstimo ficará vinculado ao F e voltará a ser descontado em folha quando o trabalhador for recontratado formalmente.

Todo o sistema foi desenvolvido pela Dataprev, empresa pública de tecnologia do governo federal, e integra a Carteira de Trabalho Digital, o FGTS Digital e o próprio eSocial.

Aprovação no Congresso 46o15

Como foi implementado por Medida Provisória, o novo programa ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para continuar valendo de forma definitiva.

*Com Agência Brasil

FALE COM O PP 3d6e12

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Emprego e Concursos! 4i542d

  1. Hospital Regional de MS – HRMS; Funsau (Foto: Edmar Melo)

    Hospital Regional: processo seletivo tem 204 vagas e salários de até R$ 6 mil 4c4c44

    Processo seletivo para atuação no Hospital Regional foi aberto nesta quarta-feira (11)...

  2. estágio para estudantes no TJMS

    TJMS abre inscrições para estágio remunerado de nível superior 2m313y

    São cinco cursos de graduação que podem participar do processo seletivo de...

  3. Processo seletivo para nutricionistas tem 22 vagas e salário de R$ 4,5 mil 4q332

    A Secretaria de Estado de Educação abriu um Processo Seletivo Simplificado para...

  4. MT cria mais de 30 mil empregos em 4 meses: veja os setores que mais contrataram 143uz

  5. Feirão é realizado durante todo o dia, na Praça Ary Coelho, em Campo Grande (Foto: Ana Lívia Tavares)

    Feirão oferece mais de 200 vagas para quem busca emprego em Campo Grande 3e6t5j

    Mais de 200 vagas de emprego estão disponíveis em um feirão realizado...

  6. PS CUIDADOR EM SAÚDE MENTAL

    Cuidadores em saúde mental: prefeitura divulga selecionados para entrevista 265r4c

    A prefeitura de Campo Grande convocou para entrevista os aprovados na análise...