Carreta da Justiça tem serviços jurídicos gratuitos em Campo Grande 4j502o
Iniciativa integra a Semana Nacional do Registro Civil, promovida em 22 municípios do estado 3z493n
A Carreta da Justiça, unidade móvel do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), está em Campo Grande entre os dias 12 e 16 de maio, oferecendo serviços jurídicos gratuitos à população. A iniciativa integra a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida em 22 municípios do estado.
Com competência para julgar ações nas áreas cível, criminal e dos juizados especiais, a unidade realiza atendimentos relacionados a:
- Reconhecimento espontâneo de paternidade
- Reconhecimento e conversão de união estável em casamento (regime de comunhão parcial de bens)
- Ações de alimentos e exoneração consensual
- Guarda e modificação consensual de guarda
- Cobrança
- Divórcio e conversão de separação judicial em divórcio
Em Campo Grande, a Carreta está estacionada no pátio da Unigran e conta com uma equipe de servidores sob coordenação do juiz Eduardo Floriano Almeida.
Semana Nacional Registre-se! 4h114j
Realizada de 12 a 16 de maio, a Semana Nacional do Registro Civil mobiliza diversas instituições para garantir o o gratuito à documentação básica à população em situação de vulnerabilidade social, como pessoas em situação de rua, indígenas, migrantes, quilombolas e egressos do sistema prisional.
Coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, a ação reúne mais de 15 parceiros institucionais e promove atendimentos em Campo Grande e em outras 21 comarcas do interior.
Entre os serviços oferecidos estão:
- Emissão de certidão de nascimento, RG, F e título de eleitor
- Segunda via de certidões
- Registros de nascimento tardio
- Atendimento para cadastro no CadÚnico
- Requerimento de benefícios do INSS
- Consultas ao FGTS, PIS/PASEP e seguro-desemprego
A Semana Nacional do “Registre-se!” foi instituída pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por meio do Provimento nº 140/2023, com o objetivo de erradicar o sub-registro civil e ampliar o o à cidadania.
Confira os locais de atendimentos nas 22 comarcas de MS:
