Caso Valley: acusação de homicídio doloso é retirada do processo 4b6p28

Juiz argumentou que conduta de professora que atropelou três pessoas em Avenida de Cuiabá não foi dolosa e sim, culposa 342i27

O juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu nesta segunda-feira (24) que a motorista Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, responsável por atropelar três jovens em frente à boate Valley Pub, em 2018, não cometeu homicídio doloso, mas, sim, uma conduta culposa que pode ser caracterizada por imprudência ou negligência no trânsito. Da decisão, cabe recurso.

Local do acidente, na Avenida Isaac Póvoas (Foto: Reprodução)
Acidente aconteceu no dia 23 de dezembro de 2018. (Foto: reprodução/ TVCA)

O magistrado afirmou que os fatos descritos pela acusação do Ministério Público não caracterizam uma ação de homicídio doloso, quando há intenção de matar.

“Apenas a embriaguez e a velocidade pouco acima do permitido no instante do fato não permitem atribuir-lhe de forma alguma o animus necandi [intenção de matar] nem a assunção do risco de matar”, afirmou em trecho da decisão.

Conforme o juiz, a análise da perícia com base em vídeos do local apontam que o atropelamento teria acontecido em frações de segundo, sendo que Rafaela teria acionado os freios. Com isso, o magistrado entendeu que não cabe reunir um tribunal popular para julgar o caso, porque não se enquadra em dolo, mas, sim, em tese, em um crime culposo nas modalidades de imprudência ou negligência.

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Além disso, o magistrado ressaltou ainda que se as três vítimas tivessem atravessado a avenida sem interrupções durante o trajeto, elas teriam concluído a travessia antes que o carro de Rafaela asse.

A conduta de infração de trânsito deverá ser analisada por outro juízo competente.

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) informou que o Núcleo de Defesa da Vida irá recorrer da decisão.

Segundo o advogado de defesa de Rafaela, Giovani Santin, para haver dolo é necessário alguns elementos, como alta velocidade e a comprovação de que a bióloga estava embriagada. No entanto, as pedirias foram mostraram que a ré estava a cerca de 50 km/h, ou seja, sem abusar da velocidade.

caso valley
Vítimas do acidente: dois morreram e uma sobreviveu. (Foto: reprodução)

O acidente 666r4c

O acidente deixou um morto no local e duas vítimas gravemente feridas e aconteceu às 5h50 do dia 23 de dezembro de 2018, em frente à casa noturna. Posteriormente, uma das vítimas socorridas, morreu no hospital.

Na ocasião, Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, na época com 33 anos, foi presa em flagrante e autuada no plantão da Polícia Civil pelos crimes de homicídio culposo na direção de veículo e lesão corporal culposa.

Ao ser detida, Rafaela se recusou a realizar o teste do bafômetro e exame de sangue. De acordo com a polícia, ela apresentava sinais visíveis de embriaguez.

Ela foi conduzida para audiência de custódia. Posteriormente, pagou fiança e ou a responder em liberdade.

O acidente gerou ainda danos materiais em outro veículo que estava estacionado.

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