Cuiabano é condenado a 2 anos de prisão por atos golpistas de 8 de janeiro 202j3c

Reginaldo Silveira deverá cumprir a pena em regime semiaberto e pagar uma multa de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. 5j716s

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o cuiabano Reginaldo Silveira, de 60 anos, a 2 anos e 5 meses de prisão por participar dos atos golpistas e 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ele deverá cumprir a pena em regime semiaberto, além de pagar, de forma solidária com outros condenados, R$ 5 milhões em indenização por danos morais coletivos.

atos golpistas 8 de janeiro
Cuiabano é condenado pelo STF por atos golpistas de 8 de janeiro. (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

A decisão foi publicada nessa quarta-feira (14). O processo tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.

Reginaldo foi condenado pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime, com agravante de instigar a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes da República.

Atuação nos acampamentos golpistas 4p366j

Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Reginaldo participou ativamente de acampamentos em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. 

Nestes locais, manifestantes incitaram abertamente a destituição do governo democraticamente eleito e o rompimento da ordem constitucional.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a conduta de Reginaldo demonstrou participação consciente à tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. “Os atos praticados pelo réu resultaram em dano concreto à segurança nacional e ao regime representativo e democrático”, escreveu o relator em seu voto.

Participação direta nos atos do 8 de janeiro 8423e

Imagens encontradas no celular de Reginaldo mostram que ele participou da invasão ao STF e fotografou o vandalismo. A Corte entendeu que a atuação contínua do condenado nos acampamentos golpistas e a incitação pública à animosidade contra as instituições o tornam corresponsável pelos desdobramentos da data, como a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

Ele foi preso em 9 de janeiro de 2023 no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército e levado à Polícia Federal. Atualmente, está em liberdade provisória com tornozeleira eletrônica. 

Para o ministro Alexandre de Moraes, as evidências comprovam a adesão de Silveira ao grupo golpista e sua intenção de cometer o crime de associação criminosa. Moraes também destacou que Silveira permaneceu no acampamento golpista após o 8 de janeiro, mantendo o movimento até sua prisão pela Polícia Militar do DF.

De acordo com o voto do relator, a participação dele teve “caráter permanente”, reforçando a atuação organizada do grupo para desestabilizar o governo eleito.

Consequências da condenação 2i2e1g

A decisão do STF também determinou que, após o trânsito em julgado da sentença:

  • O nome do réu seja lançado no rol dos culpados;
  • A Justiça de Mato Grosso seja oficiada para indicar a colônia penal onde Reginaldo cumprirá a pena;
  • O réu arque com as custas do processo.

Leia mais 214oh

  1. STF forma maioria para perda de mandato e prisão de Carla Zambelli 4z5dc

  2. STF condena cabelereira homenageada pela Câmara de Cuiabá por pichar estátua 4r1lf

FALE COM O PP 3d6e12

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Comentários (1) 2w2z4q

  • Moacir

    Sinto pelo conterrâneo. É um de muitos que seguiram a cabeça de político irresponsável e contumaz. Espero que seja perdoado.

Leia também em Justiça! 321n1d

  1. Palácio da Justiça Desembargador Ernani Vieira de Souza. (Foto: Lucas Ninno/GCOM)

    Juiz manda Capital Consig parar de aplicar descontos em benefício de aposentada 443z42

    A Justiça de Mato Grosso determinou nessa sexta-feira (6) em decisão liminar,...

  2. Júri de ex-policial acusado de matar músico em clínica clandestina será em 27 de junho 4wf2p

    O ex-investigador da Polícia Civil de Mato Grosso e atual assessor do...

  3. Nudes foram divulgadas pelo WhatsApp

    Mulher é condenada a pagar R$ 25 mil por vazar nudes da ex do marido 42t2k

    O TJMS condenou uma mulher a pagar R$ 25 mil por danos...

  4. Influenciadores eram usados para golpes com 'jogo do tigrinho' em Cáceres 474q25

  5. Governo de MT analisa implantar bloqueadores de sinal nos presídios do Estado 4x251z

  6. TRE suspende cassação de mandato de vereador de MT acusado de receber apoio de facção 2s5353

    O TRE-MT suspendeu a cassação do vereador de Rondonópolis, o Dr. Ary...