Transplantados podem ter os mesmos direitos que pessoas com deficiência em MT 5r760
Agora, transplantados com comprovação de limitações terão os direitos ampliados, promovendo maior inclusão social no estado. 1h3r4e
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) uma lei complementar que inclui transplantados no conceito de pessoas com deficiência, garantindo a eles os mesmos direitos e benefícios previstos em lei.
A mudança atualiza o Estatuto das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (Lei Complementar nº 114/2002) e reconhece que muitos transplantados podem enfrentar limitações físicas, cognitivas ou motoras após o procedimento, necessitando de apoio para reintegração social e o a serviços.
A alteração da Lei Complementar de 2002 foi proposta pelo deputado estadual Beto Dois a Um.
Como funcionará? 5m3x25
Para ter direito aos benefícios, o transplantado deverá ar por uma avaliação biopsicossocial, que confirmará se há limitações de longo prazo decorrentes do transplante. Dessa forma, a lei busca assegurar que a inclusão seja feita de maneira criteriosa, conforme a realidade de cada paciente.
Por que isso é importante? 6k5f6
A medida visa facilitar o o a políticas públicas, como prioridade em serviços, inclusão no mercado de trabalho e adaptações necessárias para melhor qualidade de vida. A justificativa do projeto destaca que muitos transplantados enfrentam dificuldades após a cirurgia, e a nova lei ajudará a reduzir desigualdades.
