MT decreta emergência ambiental por 60 dias após incêndios no Pantanal 262n6
A iniciativa leva em consideração as condições climáticas no Estado pelos próximos dias f83l
O Estado de Mato Grosso decretou emergência ambiental por 60 dias devido aos incêndios florestais no Pantanal. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (14).
Conforme o decreto, os combates aos incêndios serão executados com apoio do Governo Federal para reforçar as ações. Agentes do ICMBio e do Ibama estão em atuação, junto com o Corpo de Bombeiros, no estado.
O documento é um reforço ao Decreto nº 579/2023, que determinou a prorrogação do período proibitivo para queimadas no Estado até 30 de novembro, para atender à exigência do Governo Federal no pedido de apoio para combater os incêndios.
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Com a medida, as autoridades competentes, coordenadas pelo Governo do Estado, ficam autorizadas a tomar todas as medidas necessárias à prevenção e combate aos incêndios florestais, como a compra de bens e materiais, com dispensa de licitação.
Em Mato Grosso, de acordo com o LASA/UFRJ (Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro), as queimadas já consumiram:
- 50.57% da Terra Indígena Tereza Cristina
- 34.79% do Parque Estadual Encontro das Águas
- 27.31% do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense (Divisa com MS na região da Serra do Amolar gestão do Parque fica em Corumbá)
A iniciativa leva em consideração as condições climáticas no Estado pelos próximos dias, com altas temperaturas e baixa umidade, que favorecem a ocorrência de incêndios florestais em Mato Grosso, e tem como objetivo minimizar as consequências.
