Rio Cuiabá e as PCHs 53p4h

Ter ou não Pequenas Centrais Hidrelétricas no rio Cuiabá dominou parte das conversas ultimamente. Uma empresa queria construir seis dessas usinas nesse rio. A celeuma cresceu, a maioria das pessoas falava contra o projeto. Teve até pesquisa de um site que mostrou que cerca de 90% dos pesquisados se mostravam contra essas hidrelétricas no rio que deu nome à cidade. Um pouco da história e do falatório sobre esse assunto.

A ALMT (Assembleia Legislativa de Mato Grosso) votou lei contra construir hidrelétricas no rio Cuiabá. Alegava, entre outros motivos, que o rio tem ligações internacionais e uma vida ribeirinha que poderia ser atingida. Apareceu até informação sobre o número de pequenas propriedades existentes ao longo do rio.

A lei da ALMT foi declarada inconstitucional pelo STF. Não proibia construir usinas de energia elétrica no rio, somente que a lei aprovada era inconstitucional. Criou-se o clima de que os que queriam construir as usinas ganharam esse direito.

Com a derrubada da lei da ALMT no STF o grupo que queria construir as hidrelétricas imediatamente pediu licença à Sema para aquele fim. A Sema, em decisão dura, disse não.

A decisão foi bem embasada, levantaram-se muitos detalhes sobre o que ocorreria no rio e ao redor se as usinas fossem construídas. Falou-se na cultura ribeirinha e na população que ali vive, na qualidade da água potável, também a mineração ou retirada de areia para construção de casas. Arguia-se ainda que essas PCHs poderiam atingir a vida animal e aquática no Pantanal. Quando esse detalhe foi levantado até gentes do Mato Grosso do Sul entrou no assunto se colocando contra as usinas.

Depois da negativa da Sema o assunto arrefeceu um pouco junto à opinião pública, com muitos acreditando que esse caso fora encerrado. É aguardar novos os nessa interessante história.

Sou dos que são favoráveis às PCHs. O Brasil, desde a crise energética lá no Governo FHC, deu esse o para permitir que se construíssem essas pequenas centrais de energia para ajudar no todo nacional.

Mas essas PCHs não podem ser autorizadas sem estudos aprofundados e que possam afetar comunidades ou cidades. Já se teve, como exemplo, PCH proibida em lugar que afetaria a vivência de comunidade indígena. A aprovação deve ter certeza de que não vai afetar a vida de pessoas. No caso do rio Cuiabá nunca apareceu um estudo que mostrasse que as PCHs não atingiriam a vida no rio e ao seu redor. Aliás, tem estudos apontando em outra direção.

As PCHs se transformaram em algo do sonho de muita gente. É construída em águas de rios que, digamos, pertencem a todos. Com um projeto debaixo do braço se vai ao BNDES e se consegue dinheiro subsidiado pare esse trabalho.

Daí em diante era uma riqueza para o empreendedor e sua família por décadas à frente. Nada contra o empreendedorismo, mas, como no caso do rio Cuiabá, não se pode afetar a vida de milhares de pessoas para beneficiar meia dúzia de outras.