"Implantação do piso salarial deveria ser imediata", diz presidente do Coren-MS 4o414x

Para viabilizar o novo piso salarial, há estudos sobre a origem da fonte pagadora. 2o371f

O presidente do Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul), Sebastião Duarte, comemora a aprovação do PL 2564/2020, que cria o piso salarial de R$ 4.750 para a categoria, mas afirma que a implantação do novo salário deveria ser imediata.

Aprovado novo piso salarial da enfermagem, implantação depende de PL vai definir origem de recurso (Paulo Sérgio/ Câmara dos Deputados)
Aprovado novo piso salarial da enfermagem, implantação depende de PL vai definir origem de recurso (Paulo Sérgio/ Câmara dos Deputados)

“Os profissionais de enfermagem clamam por reconhecimento do trabalho exercido, inclusive são um dos principais geradores de lucros às instituições de saúde, portanto, a implantação do Piso Salarial deveria ser imediata”, afirmou Duarte.

Segundo a Gerência de Tecnologia da Informação do Coren-MS, no estado, há 28.829 profissionais que atuam na área da enfermagem inscritos no Coren-MS, o que representa 1,09% dos profissionais do país – tem 2.655.365 inscrições no Cofen. Do total, 8.806 (1,34%) são enfermeiros e 16.856 (1,08%) são técnicos de enfermagem.

Fonte de recursos 4p3nh

O projeto de lei recebeu 449 votos a favor e apenas 12 contra na Câmara dos Deputados durante a votação realizada na noite de quarta-feira (04). De acordo com a presidente do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), Betânia Santos, foram 160 dias entre a aprovação no Senado e na Câmara.

Para começar a valer, o projeto precisa da sanção presidencial, mas a proposta aprovada ainda não será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Conforme o Cofen, representantes da categoria e do Congresso articulam fontes de financiamento para viabilizar o piso nacional da enfermagem. No início da semana, um grupo se reuniu com o ministro da Saúde Marcelo Queiroga para discutir dotações orçamentárias para o projeto.

Para viabilizar o novo piso salarial, há estudos para o governo federal rear recursos para estados, municípios e prestadores de serviços conveniados ao SUS. Em relação ao sistema privado, a alternativa seria a desoneração da folha de pagamentos.

LEIA MAIS: 5s603x

Também há um plano da Câmara de apresentar um PLP (Projeto de Lei Complementar) para criar um fundo de financiamento na ordem de R$ 16 bilhões, e do Senado apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), para proteger os municípios. Uma das ideias para o financiamento é através dos lucros e dividendos de grandes empresas. A aprovação da PEC e do PLP daria segurança jurídica para plena validade do piso salarial.

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados analisou o impacto econômico do piso da categoria e o investimento necessário para implementar o novo piso salarial da enfermagem. Segundo os dados levantados, seriam necessários 4% do investimento do SUS ou 5% do faturamento dos planos de saúde no Brasil.

O PL 2564 estabelece piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, 70% desse valor para técnicas e técnicos e 50%, para auxiliares e parteiras.

FALE COM O PP 3d6e12

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso do Sul, mande uma mensagem pelo WhatsApp. Curta o nosso Facebook e nos siga no Instagram.

Leia também em Política! 6x138

  1. Projeto de lei para criação de cadastro de estupradores foi aprovado pelo Senado. (Foto: Jonas Pereira, Agência Senado)

    Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo 213c6b

  2. Ex-governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) participa do podcast Política de Primeira (Foto: Marcus Vinnicius)

    Azambuja fala de futuro político, investigação e governo Riedel – Política de Primeira – Entrevista completa 1y3v3b

    Assista, na íntegra, à entrevista do podcast Política de Primeira com o...

  3. Polícia prende grupo que tentava roubar gado em Água Boa

    Proposta apresentada no Senado prevê penas mais duras para roubos em fazendas 5x6c3o

    O Brasil ocupa hoje o 2º lugar no ranking mundial de roubos...

  4. 'Não há clima', diz presidente da ALMT sobre I dos consignados 235m

    O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi...

  5. Merendeiras denunciam sobrecarga de trabalho em audiência na ALMT 6n3d

    Merendeiras da rede estadual de ensino denunciam a sobrecarga de trabalho nas...

  6. Deputado Valdir Barranco foi o autor da proposta. (Foto: JLSIQUEIRA/ALMT)

    Barranco volta à AL em meio à proposta de I dos consignados do suplente 1q4x5z

    Após quase um mês de licença, o deputado estadual Valdir Barranco (PT)...