Lula veta trecho de projeto de lei que proibia saidinha de presos 2j271e

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas 2x2825

O projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativa foi sancionado, mas, com veto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (11). A medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União, mas a informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Apenas detentos do semiaberto têm direito ao benefício (Foto: Agência Brasil)
Apenas detentos do semiaberto têm direito ao benefício (Foto: Agência Brasil)

O trecho vetado pelo presidente impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

A legislação prevê que presos no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e têm bom comportamento, podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

*Com informações da Agência Brasil.

Leia mais 214oh

  1. MS vai ganhar 2,3 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida p236

FALE COM O PP 3d6e12

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso do Sul, mande uma mensagem pelo WhatsApp. Curta o nosso Facebook e nos siga no Instagram.

Leia também em Política! 6x138

  1. Três foragidos da justiça são presos em Cuiabá e Várzea Grande 524a6q

  2. Prefeito Abilio Brunini editou o decreto 10.878/25, que estabelece que apenas permissionários que comprovem sua presença no mercado desde 2022 poderão permanecer no local. (Foto: Rennan Oliveira)

    Prefeito aponta falhas e anuncia que Cuiabá vai deixar o Consórcio Intermunicipal de Saúde 6myf

  3. Abilio diz que já esperava recusa de vereador e mantém Amauri na Educação 6xw27

  4. 3 PMs são presos por arem por policiais civis para roubar caminhonete 1l4ne

  5. Várzea Grande decreta ponto facultativo após feriado de Corpus Christi 6u49m

  6. Ex-ministro é preso por suspeita de ajudar Mauro Cid a deixar o país 5lf16