Lula veta trecho de projeto de lei que proibia saidinha de presos 2j271e

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas 2x2825

O projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativa foi sancionado, mas, com veto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (11). A medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União, mas a informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Apenas detentos do semiaberto têm direito ao benefício (Foto: Agência Brasil)
Apenas detentos do semiaberto têm direito ao benefício (Foto: Agência Brasil)

O trecho vetado pelo presidente impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

A legislação prevê que presos no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e têm bom comportamento, podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

*Com informações da Agência Brasil.

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