TCU apura suspeitas de irregularidades em contratos de materiais ortopédicos em MT 3b6z2h

As supostas práticas fraudulentas teriam efeitos diretos sobre a prestação de serviços médicos, especialmente no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) 6zf23

O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades em contratos de fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) destinados à rede pública de saúde em Mato Grosso. A empresa Síntese Comercial Hospitalar Ltda. e outras associadas ao mesmo grupo econômico são o foco central da apuração.

As supostas práticas fraudulentas teriam efeitos diretos sobre a prestação de serviços médicos, especialmente no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).

fraudes na saude
O TCU apura suspeitas de irregularidades em contratos de materiais ortopédicos em MT. (Foto: Davi Valle/Secom)

Segundo relatório técnico do TCU, há indícios de “acordo” entre empresas para manipular cotações de preços antes das licitações, resultando na elevação artificial dos valores contratados. Em algumas licitações, os preços praticados chegaram a superar em mais de 500% os valores de referência definidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a investigação, a fornecedora teria atrasado propositalmente a entrega dos materiais necessários para cirurgias, o que levou ao cancelamento de procedimentos, aumento do tempo de internação e ao agravamento do estado clínico dos pacientes. Isso também teria gerado custos adicionais para o sistema público de saúde.

O TCU aponta que, com a indisponibilidade dos insumos definitivos, os pacientes aram a ser submetidos a duas cirurgias — uma provisória, com o uso de fixadores externos, e outra definitiva —, o que não apenas encarece o tratamento, mas também amplia os riscos de complicações e infecções.

A Corte de Contas destacou ainda que, em muitos casos, os fixadores provisórios tinham custo superior ao dos implantes definitivos, vendidos pela mesma empresa.

Violação de direitos 6k1d1l

O relatório ressalta que essas práticas violam o direito constitucional à saúde e expõem pacientes a situações degradantes e prolongadas hospitalizações. Embora o TCU tenha optado por não suspender de imediato os contratos em vigor, foram determinadas oitivas junto à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) e demais entes envolvidos, além da solicitação de documentos para aprofundamento das apurações.

A investigação também se estende a contratos firmados com as prefeituras de Santarém (PA), Marabá (PA) e com o Distrito Federal, onde o TCU detectou diferenças de até 600% entre os valores pagos e os preços de mercado praticados conforme a tabela oficial do SUS (SIGTAP).

Como parte da análise técnica, o Tribunal solicitou o apoio do Ministério da Saúde para avaliar se os materiais adquiridos correspondem às especificações exigidas nos contratos públicos.

O TCU alerta ainda que o modelo de fornecimento praticado por algumas empresas pode estar contribuindo para a crescente judicialização da saúde em Mato Grosso, prejudicando o funcionamento do SUS e afetando pacientes em estado de urgência.

Acusações contra representante da empresa 4n135l

Paralelamente, o representante da Síntese, Frederico Bispo, também é alvo de denúncias por supostos crimes como estelionato, tráfico de influência, além de envolvimento em campanhas eleitorais e exercício ilegal da advocacia, conforme revelado por reportagens recentes.

Leia mais 214oh

  1. Após fechamento de centros, MP apura fila de 300 vítimas de violência em Cuiabá 4d6m1e

FALE COM O PP 3d6e12

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Saúde! 386r5d

  1. Doadores de sangue no Hemosul em Campo Grande (Hemosul)

    Dia do Doador de Sangue: Hemosul abre com horário especial 1i1z36

    No Dia do Doador de Sangue, neste sábado (14), o Hemosul Coordenador,...

  2. Santa Casa de Cuiabá opera com 100% dos leitos pediátricos ocupados 2t85s

  3. Casos suspeitos de gripe aviária em humanos são descartados em MT r4v1h

  4. Albinismo

    13 de junho: dia de combater o preconceito contra o albinismo 1c2j1q

    Dia Internacional da Conscientização sobre o Albinismo. Data alerta para cuidados com...

  5. Vacinação contra Influenza em Cuiabá é reforçada neste sábado; veja os locais. (Foto: Reprodução/ Erlan Aquino)

    Vacinação contra gripe é reforçada neste sábado em Cuiabá 646a6w

    Uma mobilização especial para ampliar a vacinação contra a Influenza A (gripe),...

  6. Máscara ainda é uma forma de se prevenir contra a Covid-19. (Foto: Renata Fontoura)

    Dois moradores de Campinápolis são isolados com sintomas de gripe aviária 3e362q

    Duas pessoas estão em isolamento em Mato Grosso, após apresentarem sintomas gripais...