TJMT determina intervenção na Saúde de Cuiabá por 90 dias 2g1a3u

Julgamento sobre intervenção na Saúde de Cuiabá foi retomado nesta quinta-feira (9). Órgão Especial do TJMT formou maioria pela intervenção na Saúde. 5f2zo

O Órgão Especial do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) formou maioria para acatar o pedido do MPMT (Ministério Público do Estado de Mato Grosso) que pede a intervenção da Saúde de Cuiabá. O julgamento foi em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (9).

Denúncia do Gabinete de Intervenção na Saúde de Cuiabá motivou operação. Suspeitas recaem sobre o HMC, istrado pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública. (Foto: Reprodução)
Um dos argumentos usados pelo Ministério Público no pedido de intervenção foi quanto a a (Foto: Reprodução)

O caso vinha sendo julgado desde a sessão extraordinária, em 23 de fevereiro. O procurador-geral Deosdete Cruz Júnior destacou que o município não tem cumprido com as ações judiciais. Além da istração da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, que cuida do HMC (Hospital Municipal de Cuiabá) e Hospital São Benedito.

No pedido, Deosdete ressaltou que a intervenção deveria ser ampla, já que a Constituição não prevê apenas medidas em determinadas áreas.

O procurador geral-adjunto, Allison Akerley da Silva, rebateu os argumentos do Ministério Público ao afirmar que das seis decisões não cumpridas, duas estão em andamento. Uma delas é a realização de um concurso público, o que já foi feito pelo município, segundo o procurador.

Ele ainda reclamou do cofinanciamento da Saúde em Cuiabá por parte do Governo de Mato Grosso.

Ao apresentar seu voto favorável à intervenção, o relator desembargador, Orlando Perri, disse que a má gestão da Saúde em Cuiabá é “gritante e saltam aos olhos”. Por isso, determinou em dezembro a intervenção na Saúde da capital. 

Perri disse que o município viola constantemente o princípio do direito à Saúde, e lembrou ainda que faltam medicamentos básicos, como Dipirona. Leu vários ofícios de médicos pedindo medicamentos que faltam nos hospitais.

Votos dos desembargadores 4c2x1l

A favor da intervenção

  • Orlando Perri
  • Maria Erotides Kneip
  • Paulo da Cunha
  • Rui Ramos
  • Carlos Alberto
  • Márcio Vidal
  • Clarice Claudino
  • Serly Marcondes
  • Guiomar Teodoro Borges

Votaram contra a intervenção

  • Rubens de Oliveira Santos Filho
  • Juvenal Pereira da Silva
  • João Ferreira Filho
  • Antônia Siqueira Gonçalves

90 dias de intervenção 3e732o

A intervenção será por 90 dias, exclusivamente na Saúde, com fiscalização do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso). O interventor vai substituir o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e o secretário de Saúde, Guilherme Salomão dos Santos.

O interventor deverá apresentar à Justiça um plano de intervenção em 15 dias. A cada quinzena também prestará contas ao Poder Judiciário.

Entenda o julgamento 3h1hu

O julgamento havia sido adiado após um pedido de vistas do desembargador Rubens de Oliveira e Juvenal Pereira. Na sessão anterior, adiantaram seus votos pela intervenção os desembargadores: Maria Erotides Kneip, Paulo da Cunha, Rui Ramos e Carlos Alberto. Na oportunidade, todos seguiram o relator.

Quem abriu a divergência foi o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. Ele acolheu a defesa da Prefeitura de Cuiabá de que os atos elencados pelo MPE já haviam sido sanados. Quem também seguiu o entendimento foi o desembargador Juvenal Pereira da Silva. Ele destacou o tema sobre autonomia dos municípios.

O desembargador Guiomar Teodoro Borges votou seguindo o relator; o voto do relator também foi seguido pela presidente do TJMT, desembargadoras Clarice Claudino e Serly Marcondes.

Leia mais 214oh

  1. Inscrições para curso de hotelaria começam nesta quinta em Cuiabá 4a3e6o

  2. I da Telefonia inicia trabalhos na ALMT 5e3r4e

  3. Vacinação contra a mpox começa em março 1b1bp

  4. Deputado de MG acusa José Medeiros de agressão 1t47q

  5. Sesc-MT oferta 35 vagas de estágio para universitários 4u62j

O caso 3ux4q

Esta é a segunda vez que haverá uma intervenção do Governo do Estado na saúde do município. Em dezembro, a Justiça havia acatado o pedido do Ministério Público e determinou a intervenção. No entanto, a decisão foi derrubada em 6 de fevereiro pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), após recurso da Prefeitura de Cuiabá.

Os atos praticados pelo Gabinete de Intervenção na Saúde estão sendo investigados por uma I (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta na Câmara Municipal de Cuiabá.

O relator do caso no Tribunal de Justiça é o desembargador Orlando Perri. Ele havia decidido pela intervenção de forma monocrática.

Então, o novo pedido do MPMT será julgado pelos outros membros do Órgão Especial.

Veja composição do Órgão Especial que irá julgar o pedido: Clarice Claudino da Silva; Maria Erotides Kneip; Juvenal Pereira da Silva; Orlando de Almeida Perri; Rubens de Oliveira Santos Filho; Paulo da Cunha; Márcio Vidal; Rui Ramos Ribeiro; Guiomar Teodoro Borges; Carlos Alberto Alves da Rocha; João Ferreira Filho; Serly Marcondes Alves e Antônia Siqueira Gonçalves.

FALE COM O PP 3d6e12

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Saúde! 386r5d

  1. 5 plantas que te ajudam a lidar com a ansiedade e depressão 5q3k

  2. Mounjaro

    Concorrente do Ozempic, Mounjaro é aprovado para obesidade 3e63m

    O medicamento Mounjaro entrou na lista de aprovados pela Anvisa (Agência Nacional...

  3. Depressão Gestacional e Pós-Parto - o paradoxo que nasce com a vida 40625j

    Coluna Saúde Mental desta semana, escrita pelo psiquiatra Marcos Estevão, é sobre...

  4. Milho

    Milho, coco e amendoim: descubra os superalimentos das festas juninas 5p75d

    Quando junho chega, o cheiro de milho cozido toma conta das ruas...

  5. Foto transplante

    Brasil bate recorde de transplantes em 2024: mais de 30 mil procedimentos pelo SUS 2yc51

  6. A vacina da gripe está disponível nas unidades de saúde do SUS em todos os municípios de Mato Grosso. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

    Camelódromo e praça terão plantão de vacinação contra gripe cn3

    No sábado e domingo, os campo-grandenses poderão aproveitar o plantão de vacinação,...