Fraudes em licitações afastam três conselheiros do TCE-MS 4428h

Fraudes em licitações e desvio de recursos públicos são alvo da Operação Terceirização de Ouro, realizada na manhã desta quinta-feira (8), em Mato Grosso do Sul e outros três estados e no Distrito Federal. Desde as primeiras horas do dia, policiais federais, Receita Federal e Controladoria-Geral da União, cumprem busca e apreensão, além do afastamento de cinco servidores públicos – três deles conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado Mato Grosso do Sul).

Ao todo, são 28 mandados de busca e apreensão que são cumpridos em Campo Grande, Brasília, Miracema, no Rio de Janeiro, São Paulo capital e Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Conforme apurado pelo Primeira Página, na capital de Mato Grosso do Sul, as equipes policiais estão em um imóvel da Avenida Mato Grosso e também no prédio do TCE-MS. Cinco servidores públicos são afastados nesta quinta-feira, três deles são conselheiros do Tribunal, dois atuam em outras funções e um sexto envolvido é ex-servidor do órgão.

Eles estão proibidos de arem às dependências do TCE/MS e de se comunicarem com pessoas investigadas. Além disso, serão levados para instalação de tornozeleiras eletrônicas.

Investigações 383r8

A ação de hoje é consequência das investigações de duas grandes operações: a Lama Asfáltica e a Mineração de Ouro.

Desta vez, foram descobertas a contratação de empresa por meio de licitações fraudulentas, para isso, os responsáveis faziam acordos prévios para vencerem o processo.

“Os investigados utilizavam-se de diversos artifícios para frustrar o caráter competitivo da licitação como rapidez incomum na tramitação do procedimento, exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto, contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado”, detalhou a investigação.

Em outras palavras, as empresas “escolhidas” ganham as licitações sem seguir as especificações necessárias, com documentos falsos e em tempo recorde. Segundo a Polícia Federal, um dos principais contratos investigado foi fechado por mais de R$ 100 milhões.

As equipes de investigação constataram as fraudes através da análise do material apreendido na Operação Mineração de Ouro, que em junho do ano ado apurou o envolvimento de conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul com o grupo criminoso alvo da Lama Asfáltica.

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Com os dados recolhidos na ação e a quebra sigilos bancários, fiscais e telemáticos, foi possível identificar que para esconder os recursos debitados nas contas da empresa contratada, os criminosos criaram diversos mecanismos de blindagem patrimonial, antes de serem enviarem os valores nas contas de outras empresas, sem qualquer justificativa.

“Os valores foram creditados em contas de outras pessoas jurídicas, porém, sem quaisquer contrapartidas fiscais que pudessem justificar tais depósitos”, divulgou a PF. Ainda conforme a polícia, o grupo fazia saques dos valores, assim, não havia como rastrear quem recebia o dinheiro. “Substanciais valores em cheques foram sacados irregularmente do caixa, em desacordo com os procedimentos operacionais do próprio Banco”, diz a nota enviada nesta quinta-feira.

Detalhes da ação devem ser reados ao longo do dia.