O coração do esquema: como servidores da Metamat operavam o desvio de milhões 4k2r5f
Investigação aponta que o núcleo técnico da Companhia Mato-grossense de Mineração foi central na engrenagem de fraudes milionárias. Ex-deputado Jefferson Wagner Ramos, diretor da estatal, está entre os principais alvos 252c6c
Por trás de um programa público voltado à expansão do abastecimento de água em comunidades rurais de Mato Grosso, operava uma engrenagem silenciosa e sofisticada de desvio de recursos públicos. Investigação conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), com aval do Ministério Público e decisões da Justiça, aponta que servidores públicos da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) foram peça-chave no escoamento de quase R$ 22 milhões em contratos fraudulentos para perfuração de poços artesianos.
A apuração revela que o esquema se valia de uma estrutura aparentemente técnica, mas com funções claramente voltadas à maquiagem de processos e validação de obras que sequer existiam. O epicentro da organização criminosa, segundo o Judiciário, estava justamente no interior da própria estatal, onde diretores, fiscais de contrato e servidores istrativos atuavam de forma coordenada.
Entre os investigados, está o ex-deputado estadual Jefferson Wagner Ramos, então diretor istrativo-financeiro da Metamat. Ele é apontado como um dos principais responsáveis pela liberação de pagamentos irregulares, inclusive no contrato com maior volume de recursos desviados — R$ 15 milhões empenhados à empresa TecnoPoços. De acordo com a Controladoria-Geral do Estado (CGE), o superfaturamento só nesse instrumento foi de R$ 3,6 milhões.
Wagner assinava ordens de serviço genéricas, autorizava despesas e liberava valores mesmo diante da ausência de comprovação sobre os serviços. Nos autos, a Justiça destacou que ele atuava em “nível estratégico”, com poder para viabilizar contratações, aditivos e rees milionários.
Outro nome do alto escalão envolvido é Francisco Holanildo Silva Lima, diretor técnico da Metamat, ainda em exercício no cargo. Ele participou da formulação dos instrumentos de contratação simplificada e dos trâmites que permitiram a execução de contratos superfaturados. Segundo os autos, ambos foram responsáveis por uma “organização propositadamente ineficiente” no controle das ações da companhia, o que favoreceu diretamente empresas escolhidas a dedo.
Além deles, pelo menos outros sete servidores em atividade foram afastados das funções públicas. A Justiça determinou a suspensão do exercício do cargo para impedir a continuidade das fraudes. Entre eles estão fiscais e gestores de contratos como Gleice dos Santos Reis, Wilce Aquino de Figueiredo, Gustavo Sampaio de Siqueira, Matheus Del Negro Oliveira, Izaías Mamoré de Souza, Ismael Martinho de Souza Ramos e Monadia Escobar Alencar.
A engrenagem funcionava com ordens de serviço emitidas de forma genérica, fiscalização simulada e atestos de notas fiscais relativas a obras que não foram realizadas ou que estavam incompletas. A prática se repetiu em pelo menos 13 contratos investigados, com rees vultosos a empresas como JM Poços, Uniko Engenharia, P.M. Bonini, FR Engenharia e Construtora Santa Lúcia.
Em um dos casos, a servidora Gleice dos Santos atestou notas fiscais relativas a contratos que ela mesma ajudou a demandar, violando a separação de funções prevista em lei. Wilce Aquino atuou tanto na orçamentação como na fiscalização. Já Gustavo Sampaio e Matheus Del Negro, mesmo como fiscais suplentes, validaram pagamentos de contratos que apresentavam vícios graves. Em comum, todos os fiscais investigados am documentos que atestavam a execução de poços onde não havia sequer vestígios de obra.
Diante da gravidade dos indícios, a juíza Edna Ederli Coutinho autorizou medidas cautelares amplas: bloqueio de bens, sequestro de imóveis, suspensão de contratos com o Estado e proibição de novos vínculos públicos com os investigados. Empresas envolvidas também tiveram suas atividades suspensas.
Além das medidas imediatas, a Controladoria-Geral do Estado foi acionada para realizar auditoria especial em todos os contratos sob suspeita, com o objetivo de calcular o dano exato aos cofres públicos. A Justiça também autorizou o desmembramento da investigação em pelo menos 22 inquéritos, dada a complexidade e o volume de contratos sob análise.
A Metamat, criada para fomentar a infraestrutura hídrica em áreas de difícil o, tornou-se — segundo a investigação — uma plataforma de distribuição irregular de dinheiro público, com servidores técnicos atuando como facilitadores de um dos maiores esquemas de corrupção já identificados na autarquia. A engrenagem agora exposta revelou que o “coração do esquema” não estava apenas nas empresas beneficiadas, mas no próprio interior do Estado.
O Primeira Página tenta localizar os citados na reportagem.
