Relicitação da Malha Oeste e o clamor pelo ramal de Ponta Porã 604w3o
ANTT fez 2ª audiência pública sobre relicitação da ferrovia, que tem 1.623 km de extensão entre Mairinque (SP) e Corumbá (MS), excluindo ramal de Ponta Porã 6z31i
Com o fim da segunda sessão de audiência pública sobre a relicitação da ferrovia Malha Oeste, nesta quarta-feira (3) em Brasília, ficou latente o apelo para não deixar de fora da nova concessão o ramal de Ponta Porã. O processo é conduzido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
A Malha Oeste tem 1.623 quilômetros de extensão entre Mairinque (SP) e Corumbá (MS) e atravessa Mato Grosso do Sul ando por Três Lagoas e Campo Grande até chegar ao Pantanal. Incluindo o ramal entre Campo Grande e Ponta Porã, de 355 km, a ferrovia tem extensão total de 1.978 quilômetros. Porém, conforme os estudos, foi definido o cenário de relicitação sem a reativação do ramal de Ponta Porã.
“Se nós apertarmos o botão, que é fazer essa relicitação excluindo o ramal Campo Grande-Ponta Porã, pode ter certeza que não vamos conseguir resolver esse problema no futuro. Nós vamos sentenciar ao subdesenvolvimento, a um desenvolvimento aquém do que poderia ser, toda essa região pelas decisões que vamos tomar agora. Eu quero implorar: vamos reabrir esse estudo de demanda, está errado”, afirmou o deputado estadual Pedrossian Neto (PSD).
Ministro de carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson disse que é importante observar o projeto da Malha Oeste com visão de futuro e perspectiva estratégica. Inclusive, levando em conta a Rota Bioceânica, que vai conectar, por rodovia, Mato Grosso do Sul aos portos do Chile ando por Paraguai e Argentina.
“A impressão que me dá que é se desconhece que Campo Grande e Cuiabá constituem o centro da América do Sul e, portanto, uma área importantíssima para integração brasileira com nossos países vizinhos. Dados apresentados mostram a dificuldade de entender o impacto do corredor bioceânico. É importante que o estudo avalie o impacto do corredor nos termos de carga que será movimentada e gerada com a renovação da concessão da Malha Oeste.”
“Parece que a consultoria não levou em consideração os vários projetos de integração que estão em curso. Vou mencionar alguns que impactam diretamente na Malha Oeste: crescente possibilidade de utilizar hidrovia Paraguai-Paraná com a construção de um porto em território uruguaio; integração ferroviária com Paraguai, um deles de Ponta Porã ao porto de Concepción, na hidrovia”, completou Parkinson.
O secretário da Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, participou da audiência pública de forma remota e reforçou o pedido para a ANTT fazer simulações referentes ao ramal de Ponta Porã para verificar se cabe dentro da viabilidade do empreendimento.
“Só relembrando a importância desse processo. Nós temos inclusive um pedido à ANTT de, após audiência pública, de encurtamento desse processo até o leilão, dado que Mato Grosso do Sul considera primordial hoje a reativação do único projeto ferroviário que está em licitação hoje no Brasil que está pronto. Nós temos uma capacidade praticamente imediata, assim que tivermos o investidor, de retomar a operação em determinados trechos. O volume de carga hoje já viabiliza a própria ferrovia”, destacou Verruck.
O superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Cardoso Fonseca, justificou que o estudo constatou que o ramal de Ponta Porã não se mostrou viável financeiramente, mas que o órgão pode reavaliar.
“Naturalmente que a gente tem que olhar melhor as premissas, principalmente da captura de cargas, a gente mostrou aqui que existem tendências de uso de outras saídas, como Porto de Paranaguá e a hidrovia Paraguai-Paraná. Realmente é um momento de refinamento dos estudos, que a gente está muito aberto a avaliar realmente essas potencialidades, regionais e buscar trazer isso de forma integral e abrangente para essa modelagem”, ressaltou Fonseca.
Trem de ageiros? 4y3p71
Na audiência pública, surgiu também a questão do retorno do trem de ageiros na Malha Oeste, questão que também foi pontuada pelo superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT.
“Nós tivemos uma avaliação que foi feita inicialmente pela consultoria, que mostra que você teria grandes dificuldades de viabilizar trem de ageiros nesse trecho em função da grande sinuosidade e as velocidades baixas que vocês teria pra esse tráfego. Quando comparadas com alternativas rodoviárias, tanto de ônibus quanto de carro, você não teria muito provavelmente a escolha desse modal ferroviário para o deslocamento de ageiros. Pegando um exemplo que fizemos a estimativa, de Campo Grande a Aquidauana, que poderia ser feito por trem de ageiros, 24 horas de tempo de viagem, enquanto de ônibus 2 horas e 50 minutos e de carro, 1 hora e 40. Então ao olhar desse usuário de ageiros, seria pouco interessante essa utilização para essa finalidade.”
“Vale dizer que o contrato não veda isso, então caso exista o interesse em operar comercialmente conjugando os trens de carga com trem de ageiros é possível, diante da escolha do operador. Mas nós não fizemos uma reserva como foi feito em contratos anteriores da ANTT pra essa finalidade, justamente por se mostrar algo que tende a não ser viável na prática, então fica uma opção, não uma obrigação para o concessionário”, completou Fonseca.
A relicitação 6jz2n
Ainda na fase de consulta pública, o período para envio de contribuições segue até 17h (horário de MS) do dia 25 de maio de 2023. Pelo cronograma da ANTT, o leilão está previsto para ocorrer no 2º trimestre de 2024.
A previsão de investimento é de cerca de R$ 18 bilhões, previstos, exclusivamente, para o atendimento da demanda e operação ao longo dos 60 anos de concessão, com destaque para modernização da via permanente da linha tronco (ampliação da bitola de métrica – 1,00m – para larga – 1,60m).
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Histórico p6y5c
A Malha Oeste foi muito importante para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul no século XX. Inicialmente, o trecho pertencia a Rede Ferroviária Federal. Em 1996, foi privatizada e a concessão ficou com a Novoeste S.A.
Em 2008, a Novoeste ou a se chamar ALL (América Latina Logística) e, a partir de 2015, após um processo de fusão com a Rumo Logística, a empresa ou a ser controlada pela Rumo.
Mas em julho de 2020, a Rumo Malha Oeste protocolou, junto à ANTT, pedido de adesão ao processo de relicitação, isto é, devolveu a concessão.
Hoje, toda infraestrutura da Malha Oeste está praticamente abandonada. Segundo a ANTT, a última concessionária não realizou investimentos em patamares suficientes para a sua manutenção e o resultado dessa falta de investimento acarretou em perda da capacidade de transporte. Os trens trafegam com velocidades abaixo de seu potencial e o volume de carga transportado é limitado.
